DECRETO Nº 24.009, DE 17 DE JUNHO DE 2013 – Feriado municipal nos dias da Copa das Confederações (SALVADOR – BAHIA)

DECRETO Nº 24.009, DE 17 DE JUNHO DE 2013

DOM-Salvador de 18/06/2013 (nº 5.876, pág. 9)

Declara feriado municipal nos dias da Copa das
Confederações.

O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DO SALVADOR, no uso de suas
atribuições, e com fundamento no art. 9º da Lei Municipal nº 8.414 e considerando os compromissos assumidos para a realização da Copa
das Confederações, que impõem limitações transitórias de mobilidade urbana da
Cidade; considerando a necessidade de melhoria na fluidez do trânsito
para facilitar o acesso aos locais da competição e atividades a ela
relacionadas, oficialmente organizadas, chanceladas, patrocinadas ou apoiadas
pela FIFA, pelas Subsidiárias FIFA no Brasil, pelo COL ou CBF; decreta :

Art. 1º – Fica declarado feriado municipal os dias
20 e 22 de junho de 2013.

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 17 de
junho de 2013.

ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO – Prefeito

JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO – Chefe de Gabinete do
Prefeito

ALBÉRICO MACHADO MASCARENHAS – Chefe da Casa Civil

MAURO RICARDO MACHADO COSTA – Secretário Municipal da
Fazenda

ROSEMMA BURLACCHINI MALUF – Secretária Municipal de Ordem
Pública

ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO – Secretário Municipal de
Gestão

JOÃO CARLOS BACELAR BATISTA – Secretário Municipal da
Educação

JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES – Secretário Municipal da
Saúde

IVANILSON GOMES DOS SANTOS – Secretário Cidade
Sustentável

JOSÉ CARLOS ALELUIA COSTA – Secretário Municipal de
Urbanismo e Transporte

MAURICIO GONÇALVES TRINDADE – Secretário Municipal de
Promoção Social e Combate à Pobreza

PAULO SÉRGIO DE NORONHA FONTANA – Secretário Municipal da
Infraestrutura e Defesa Civil

IVETE ALVES DO SACRAMENTO – Secretária Municipal da
Reparação

GUILHERME CORTIZO BELLINTANI – Secretário Municipal do
Desenvolvimento, Turismo e Cultura